Como começar a pegar obra pública em Massachusetts e New Hampshire

01A resposta curta: ele já pode pegar obra pública hoje

Essa é a notícia que muda o calendário de vocês. Não é preciso esperar o certificado do estado para começar: existe uma faixa inteira de obra pública que não exige certificado nenhum.

02As faixas de valor, que é a régua de tudo

Em Massachusetts, o valor estimado da obra decide o rito, o papel exigido e até onde o edital é publicado. Decorar esta tabela resolve metade das dúvidas.

03Que tipo de obra ele pode pegar

Na prática, duas coisas limitam: a licença do ofício (quando a lei exige uma) e a capacidade de a empresa dar conta. Dentro da faixa até US$ 150 mil, a lista abaixo é toda acessível hoje.

Vale uma observação de estratégia: contrato on-call (carpintaria ou reparo sob demanda, por um ano) é o melhor primeiro contrato público que existe. O valor total é baixo, a concorrência é menor, o órgão passa a conhecer a empresa, e cada chamada vira uma avaliação boa no histórico.

04O seguro que ele tem serve? Serve, com três ressalvas

Li as duas apólices. O limite está no padrão que quase todo edital pede. O problema não é o valor: são as exclusões.

As três exclusões que precisam estar no radar

• Dano ao serviço feito por subcontratado. Se ele entrar como construtor principal e passar parte da obra adiante, essa cobertura está excluída. Vários editais exigem justamente ela.
• Residencial multiunidade e "tract housing", com teto de 10 unidades. Isso pega direto em habitação pública com prédio maior. Antes de dar preço em obra assim, confirmar com o corretor.
• Remoção de neve e poluição (esta com exceção de fogo hostil). A primeira importa em contrato de manutenção de inverno.

05Onde as obras aparecem, e em que ordem olhar

Não existe um site só. Existe uma ordem que cobre quase tudo sem custo nenhum.

Cadastro no COMMBUYS, passo a passo

1. Abrir commbuys.com e clicar em Registertenha à mão: razão social, endereço, e-mail e o EIN da empresa
2. Escolher o tipo de identificação fiscal e digitar o EIN, o nome da empresa e o e-mail
3. Preencher a aba da empresaendereço postal e telefone principal são obrigatórios
4. Criar o login na aba do administradoro login não aceita espaço e não pode ser trocado depois; guarde a pergunta de segurança
5. Marcar estrutura e tipo de negócio e aceitar os termos de vendedor
6. Escolher os códigos de serviço (UNSPSC)é o passo que faz o aviso chegar: busque por masonry, carpentry, painting, flooring e building construction. Pelo menos um, mas vale marcar todos os que a empresa faz
7. Revisar e clicar em Complete Registrationa senha temporária chega por e-mail; ajuda da OSD pelo 888-627-8283

06Como se monta uma proposta, do edital à entrega

1. Ler o edital inteiro antes de qualquer contao que importa primeiro: valor estimado, prazo de entrega da proposta, se a visita técnica é obrigatória, quais garantias são exigidas e quem é o comprador
2. Conferir a visita técnicaquando é obrigatória e você falta, a proposta é desclassificada, por melhor que seja o preço. É a primeira coisa a olhar no calendário
3. Baixar os anexosé onde moram a especificação, a lista de material, os desenhos e o contrato. Em muitos casos só o fornecedor cadastrado baixa
4. Decidir se o material é seuquando a especificação diz que o contratado fornece mão de obra, material e equipamento, o preço tem que embutir tudo. Quando o órgão fornece, peça a lista do que ele fornece antes de dar preço
5. Montar o orçamento com prevailing wageem obra pública de MA a mão de obra é pela tabela oficial do estado, não pelo que você paga hoje. Esse é o erro número um de quem vem do mercado privado: orçar com a folha de sempre e descobrir depois que a hora vale mais
6. Providenciar a caução de 5%acima de US$ 50 mil. Pode ser fiança, dinheiro ou cheque administrativo. Fiança é o caminho normal, e exige o corretor pronto antes do prazo
7. Juntar os documentos de semprecertificado de seguro (COI) com os limites do edital, comprovante de workers' comp, licenças, e a declaração de OSHA 10
8. Entregar no formato e na hora exatosproposta selada entregue no endereço certo, ou pelo sistema quando o edital aceitar. Atraso de um minuto é desclassificação, sem discussão
9. Acompanhar a aberturaas propostas são abertas em público e os preços viram informação pública. É assim que se aprende o preço do concorrente para a próxima

07O que muda dentro da obra pública

Três obrigações que não existem na obra privada e que, se forem ignoradas, seguram o pagamento.

Na prática isso significa duas providências antes da primeira obra: colocar a equipe no OSHA 10 (é curso de um dia e meio, online ou presencial) e montar a rotina de folha semanal com o contador, porque é entrega semanal e sem atraso.

08Quando o dinheiro entra, e de quanto caixa ele precisa

Aqui a lei trabalha a favor de quem executa. Os prazos são obrigatórios e o atraso rende juros.

09New Hampshire: as três diferenças que importam

• Não existe prevailing wage estadual. A lei foi revogada em 1985 e um projeto novo foi vetado em 2019. Só entra tabela de salário quando a obra tem verba federal (Davis-Bacon). Na prática, o custo de mão de obra em obra pública de NH é o seu custo real, o que muda o preço e costuma favorecer quem vem de MA.
• A garantia entra mais tarde. Pela lei estadual (RSA 447:16), a fiança de 100% do contrato é exigida a partir de US$ 75 mil em obra do estado e US$ 125 mil em obra de município ou outra subdivisão. Abaixo disso, muitos contratos dispensam.
• Não há um DCAMM. Obra de prédio do estado passa pela divisão de obras públicas, e cada cidade publica o próprio edital. Para estrada e ponte, o NHDOT exige pré-qualificação em qualquer valor, pela regra Tra 401: formulário mais balanço confidencial, o comitê analisa, pode chamar entrevista e devolve uma classificação com teto por obra e teto total.

Onde olhar: as páginas de compras das cidades do sul de NH (Nashua, Manchester, Concord, Portsmouth, Salem, Derry, Londonderry, Merrimack, Hudson, Bedford) e o bureau de compras do estado.

10Os 30 primeiros dias, na ordem

1. Cadastrar a Super Masonry no COMMBUYSgrátis, uma tarde de trabalho. Sem isso não dá para baixar anexo nem receber aviso. É o passo que destrava todos os outros
2. Marcar conversa com um corretor de fiançaleve balanço do contador, relação de obras concluídas com valor e contato, carta do banco e currículo dos sócios. Peça uma carta com limite por obra e limite total; comece pedindo algo na casa de US$ 150 a 250 mil por obra
3. Pedir ao contador o balanço no padrão de CPAé insumo da fiança agora e do certificado do DCAMM depois. Compilado já serve para o Small Prime
4. Pôr a equipe no OSHA 10curso de 10 horas aprovado pela OSHA; sem o cartão, o trabalhador é tirado do canteiro
5. Pedir ao corretor de seguro o COIcertificado com os limites por extenso, que é o papel que acompanha toda proposta. Aproveite e pergunte o custo de retirar a exclusão de dano a serviço de subcontratado
6. Montar a pasta da empresacontrato social, annual report assinado, business certificate da cidade, licenças, currículos, EIN e a lista de obras concluídas dos últimos 5 anos com valor e contato de quem contratou
7. Escolher as duas primeiras licitações na faixa de US$ 10 mil a 150 milde preferência reforma de unidade de housing authority ou carpintaria on-call, perto da base, com visita técnica ainda em aberto
8. Dar preço nas duas e entregarmesmo sem ganhar, a abertura é pública e você passa a conhecer o preço do concorrente, que é informação que não se compra
9. Guardar a avaliação de cada obra entregueé esse histórico, com três obras de US$ 50 mil ou mais em cinco anos, que abre o certificado do DCAMM e a faixa acima de US$ 150 mil
10. Quando houver histórico, pedir o certificado do DCAMMSmall Prime cobre obra de US$ 150 mil a 2 milhões. Taxa de US$ 250 a 600 pela receita bruta; o escritório atende em 857-204-1305

11O que eu não confirmei

• Preço atual da assinatura do Central Register. O valor que achei é de uma edição antiga e não serve como número de hoje.
• Os limites de automóvel e guarda-chuva da apólice dele: só li a de responsabilidade civil e a de workers' comp.
• Se a Super Masonry tem um ano completo em cada categoria de trabalho e quais obras concluídas entram na conta das três de US$ 50 mil. Isso depende dos documentos que só ele tem.
• Quanto de fiança a seguradora vai dar. Depende de balanço e crédito; nenhum número aqui é promessa.
• Regras de compra de cada cidade de NH, que variam município a município acima do piso estadual.

12Fontes

1. M.G.L. c.149 §44A (faixas de valor em obra de prédio e exigência de certificação) e §44E (garantias de execução e pagamento).
2. M.G.L. c.30 §39M (concorrência acima de US$ 50 mil, caução de 5%, publicação no COMMBUYS e no Central Register com duas semanas), lido no texto da lei em 04/11/2026.
3. M.G.L. c.30 §39K (medição, 15 e 30 dias, retenção de 5%, juros), c.149 §29F (retenção em obra de US$ 3 milhões ou mais), c.30 §39F (repasse e pagamento direto ao subcontratado), c.44 §31C (certidão de dotação).
4. M.G.L. c.30 §39S e orientação do Attorney General sobre o OSHA 10; guia de prevailing wage para contratados de obra pública.
5. DCAMM: diretrizes de certificação de Prime e de Small Prime, threshold chart e tip sheets de limite por obra e limite total; página de certificação; Update Statement.
6. OSD: guia oficial de cadastro de fornecedor no COMMBUYS e ajuda pelo 888-627-8283.
7. New Hampshire: RSA 447:16 (fiança de 100% a partir de US$ 75 mil no estado e US$ 125 mil em subdivisão), regra Tra 401 do NHDOT, e o histórico da revogação do prevailing wage estadual.
8. Apólices da Super Masonry Inc lidas em 03/11/2026: Progressive Businessowners e The Hartford workers' comp.